Legal

Termos de Serviço

Última atualização: 19 de junho de 2026

Estes termos regem a utilização do website da ValuePoint (o "website"). Ao aceder e utilizar este website, declara que leu, compreendeu e aceita estes termos. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize o website.

1. Quem somos

A ValuePoint é a marca sob a qual André Capelas, na qualidade de fundador, presta serviços de web design e SEO no Porto, Portugal. Pode contactá-lo através do email geral@valuepoint.pt.

2. Objeto e âmbito

Este website tem natureza informativa. Apresenta os serviços da ValuePoint, conteúdos editoriais e exemplos de trabalho, e permite-lhe entrar em contacto connosco através de um formulário. A utilização do website não cria, por si só, qualquer relação contratual de prestação de serviços. Qualquer trabalho que venhamos a realizar para si é regido por proposta e contrato próprios, acordados separadamente.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, grafismos, logótipos, marca, código e elementos de design, são propriedade da ValuePoint ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos por lei. Não pode copiar, reproduzir, distribuir ou usar estes conteúdos para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

  • Tentar aceder, sem autorização, a áreas, sistemas ou dados do website;
  • Interferir com o funcionamento normal do website ou comprometer a sua segurança;
  • Submeter conteúdos falsos, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Utilizar meios automatizados para recolher informação ou enviar comunicações não solicitadas.

5. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação do website atualizada e correta, mas não garantimos que esteja sempre completa, exata ou disponível sem interrupções. A informação aqui apresentada tem caráter geral e não substitui aconselhamento profissional específico para o seu caso. Na medida permitida por lei, a ValuePoint não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

6. Ligações para sites de terceiros

O website pode conter ligações para sites externos que não controlamos. Essas ligações são fornecidas para sua conveniência e não implicam qualquer responsabilidade nossa pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que consulte os termos e as políticas de privacidade de cada site que visitar.

7. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais que nos fornece através do website rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo norma legal imperativa em contrário.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de "última atualização" indicada no topo. Ao continuar a utilizar o website após uma alteração, aceita os termos revistos.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de geral@valuepoint.pt.